Quem somos

A Alquimia da Mente é uma marca registada utilizada com autorização por Spínola & Anacleto, Lda, que disponibiliza informações, conhecimentos, formação e serviços de saúde. O endereço do nosso site é: https://www.alquimiadamente.pt.

Condições Gerais

O website da empresa Spínola & Anacleto, Lda utiliza a marca cedida de Alquimia da Mente e será referido o website como Alquimia da Mente. Trata-se de uma plataforma on-line onde os utilizadores podem visualizar informação disponível gratuitamente para a sua educação em saúde mental, bem como a prestação de serviços online.

Os pedidos apresentados pelos utilizadores são tratados pela Spínola & Anacleto, Lda cuja actividade seja com eles compatíveis, para, se assim o entenderem, apresentarem, directamente aos utilizadores, propostas para os serviços requisitados e respectivos orçamentos.

Compete ao Cliente/utilizador avaliar as propostas de orçamento e serviços apresentadas pela Spínola & Anacleto, Lda.

Sociedade por Quotas | E-mail:  | Registada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 515376272 | Capital Social: 20.000,00€. Sede Caminho dos Lamaceiros, 3a, Lombo das Faias, 9200-157 Santo António da Serra.

Garantias

A Spínola & Anacleto, Lda garante o funcionamento contínuo e correto do seu website, exceto nas situações em que, por motivos que lhe sejam alheios, tal cumprimento não lhe possa ser exigível.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, a Spínola & Anacleto, Lda. reserva-se o direito, como proprietária do Website, de suspender ou fazer cessar o seu funcionamento sempre que entenda que razões justificadas (relacionadas quer com terceiros, quer com o seu modelo de negócio) o justifiquem, o que, em todo o caso, será, logo que possível, comunicado aos seus utilizadores.

Os Clientes e Utilizadores estão obrigados, na inclusão de informação, a ter em conta o cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente a respeitante a concorrência, proteção de direitos do consumidor, publicidade enganosa e discriminação, sendo igualmente proibidas informações de carácter obsceno ou com conteúdos indecorosos, atentatórios dos bons costumes ou pornográficos, bem como são também proibidas as remissões e referências a outros sites, seja de que natureza forem.

Os Clientes e Utilizadores comprometem-se a assegurar que nenhuma da informação disponibilizada à Spínola & Anacleto, Lda. contém vírus informáticos, macro vírus, cavalos de tróia, worms ou algo que cause interferência ou possa interromper ou de qualquer forma perturbar os procedimentos operacionais de um computador.

Estão ainda impedidos de aceder ao sistema sem expressa autorização, bem como a intercalar ou interceptar clandestinamente dados ou informações de qualquer natureza, designadamente de carácter pessoal.

A Spínola & Anacleto, Lda. não se considera responsável por qualquer erro, omissão, incorreção ou falsidade das informações transmitidas pelos Clientes e Utilizadores.
A Spínola & Anacleto, Lda. reserva-se o direito de não utilizar, por qualquer forma, qualquer informação que viole o presente Acordo de Utilização.

Direitos e Obrigações

O preenchimento de formulários que constam no site, na qualidade de Cliente ou Utilizadores, constitui a realização de um contato entre estes e a Spínola & Anacleto, Lda., resultando direitos e obrigações para cada uma das partes, designadamente:
- O Cliente/Utilizador tem direito a usufruir do Website, nos termos e condições constantes do presente Acordo de Utilização, com respeito pela correspondente política de privacidade.
- Os Clientes e Utilizadores obrigam-se a não copiar, reproduzir, modificar ou por qualquer forma utilizar qualquer conteúdo do website, bem como se obriga a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar conteúdos constantes no website, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do website sem prévia e expressa autorização da Spínola & Anacleto, Lda.
- Clientes e Utilizadores obrigam-se a não utilizar o website da Spínola & Anacleto, Lda., os seus conteúdos ou serviços para um fim distinto daquele a que o mesmo se destina, nomeadamente para fins ilícitos, ilegais ou de qualquer forma capazes de colidir com direitos alheios legalmente protegidos.

Pagamentos

A utilização do website pelos Clientes e Utilizadores é gratuita. Se optarem pela contratualização de serviços, serão disponibilizados diversos meios de pagamento e o respetivo documento contabilístico.

Conflitos

Os conflitos emergentes das relações estabelecidas entre Clientes e Utilizadores devem ser reportados à Spínola & Anacleto, Lda.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.

As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica - E-mail: cniacc@unl.pt - Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Funchal
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira.
E-mail: centroarbitragem.srem@madeira.gov.pt
Web: https://www.madeira.gov.pt/cacc/Estrutura/O-Centro-de-Arbitragem

Informações gerais sobre o website e direitos de autor

Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da Spínola & Anacleto, Lda. e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita. As fotos apresentadas para cada serviço e/ou projeto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.

Comentários

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Para utilizadores que se registem no nosso site, guardamos a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a exceção de não poderem alterar o nome de utilizador e o endereço de e-mail associado). Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.

Que direitos tem sobre os seus dados

Se tiver uma conta neste site, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

Para onde os seus dados são enviados

Os comentários dos visitantes podem ser verificados através de um serviço automático de detecção de spam. Toda a restante informação não será partilhada.

Notas finais

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Spínola & Anacleto, Lda., através do e-mail: