Quem somos
A Alquimia da Mente é uma marca registada utilizada com autorização por Spínola & Anacleto, Lda, que disponibiliza informações, conhecimentos, formação e serviços de saúde. O endereço do nosso site é: https://www.alquimiadamente.pt.
Condições Gerais
O website da empresa Spínola & Anacleto, Lda utiliza a marca cedida de Alquimia da Mente e será referido o website como Alquimia da Mente. Trata-se de uma plataforma on-line onde os utilizadores podem visualizar informação disponível gratuitamente para a sua educação em saúde mental, bem como a prestação de serviços online.
Os pedidos apresentados pelos utilizadores são tratados pela Spínola & Anacleto, Lda cuja actividade seja com eles compatíveis, para, se assim o entenderem, apresentarem, directamente aos utilizadores, propostas para os serviços requisitados e respectivos orçamentos.
Compete ao Cliente/utilizador avaliar as propostas de orçamento e serviços apresentadas pela Spínola & Anacleto, Lda.
Sociedade por Quotas | E-mail:
| Registada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 515376272 | Capital Social: 20.000,00€. Sede Caminho dos Lamaceiros, 3a, Lombo das Faias, 9200-157 Santo António da Serra.Termos e condições dos serviços
1. Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Spínola & Anacleto, Lda, com sede Caminho dos Lamaceiros, 3a, Lombo das Faias, 9200-157 Santo António da Serra, número de identificação fiscal 515376272, contacto 913681422 e o contacto preferencial
, doravante designada por “EMPRESA/MARCA/DOMINIO“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.alquimiadamente.pt doravante designadas por "Utilizador".2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.alquimiadamente.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
ARTIGO 1 – OBJETO
1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda, pagamento e prestação do serviço, efetuado no website www.alquimiadamente.pt
2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição e garantem o seguimento desta prestação de serviço ao Utilizador.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA - AGENDAMENTO DA CONSULTA
1. O Utilizador concretiza o seu agendamento da consulta através do preechimento do formulário apresentado no website www.alquimiadamente.pt/agendar-consulta, depois de escolher o profissional e o dia-hora da consulta.
2. Para terminar o agendamento da consulta, o UTILIZADOR deverá:
a) Escolher o profissional de saúde desejado;
b) Escolher o dia e hora da marcação:
c) Preencher toda a informação necessária (email, nome completo, telemóvel, n.º utente do SNS, NIF, morada de faturação, e se tiver/pretender, informação sobre o seguro de saúde para constar na fatura);
d) Depois de confirmar os dados e os enviar, aceitando as regras de funcionamento do sistema de marcações, receberá um e-mail com um código que deverá introduzir na página de marcação. Este passo é fundamental para assegurar que tem acesso ao e-mail introduzido, por questões de privacidade e responsabilidade legal.
e) Depois de ultrapassado a etapa da confirmação do código enviado por e-mail, o processo repete-se com a confirmação do número de telemóvel. Os motivos são para assegurar que tem um contacto telefónico válido, recebendo o código por SMS, ou outra alternativa apresentada. Com a introdução e confirmação do código, o agendamento fica realizado.
3. A confirmação final do agendamento da consulta pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
4. A EMPRESA honrará as marcações recebidas. Na falta de disponibilidade da prestação do serviço a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível, sugerindo agendamento alternativo ou a devolução do dinheiro.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
6. Caso o pagamento do agendamento não seja recebido até 48 horas antes da marcação, a consulta não será garantida.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
1. No website www.alquimiadamente.pt, a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:
a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
b) Referência Multibanco;
c) Transferência;
2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da capacidade de prestação do serviço. Se algum dos serviços encomendados não for possível de ser prestado, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
ARTIGO 4 – DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO
1. A disponibilização do serviço (realização da consulta agendada) só acontecerá se o pagamento for realizado nas 48 horas prévias ao agendamento.
ARTIGO 5 – PREÇOS
1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data da marcação e pagamento do agendamento.
2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum serviço, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por continuar o seu agendamento (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Spínola & Anacleto, Lda. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto , até 2 dias antes da data prevista da consulta agendada, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago respondidas e definidas pela EMPRESA, pelo mesmo meio de comunicação.
2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
3. A EMPRESA compromete-se a reembolsar o Utilizador, se as condições acima identificadas e na página Regras e Condições das Consultas Online no prazo máximo de 30 dias.
ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço existente nesta página.
Garantias
A Spínola & Anacleto, Lda garante o funcionamento contínuo e correto do seu website, exceto nas situações em que, por motivos que lhe sejam alheios, tal cumprimento não lhe possa ser exigível.
Sem prejuízo do disposto anteriormente, a Spínola & Anacleto, Lda. reserva-se o direito, como proprietária do Website, de suspender ou fazer cessar o seu funcionamento sempre que entenda que razões justificadas (relacionadas quer com terceiros, quer com o seu modelo de negócio) o justifiquem, o que, em todo o caso, será, logo que possível, comunicado aos seus utilizadores.
Os Clientes e Utilizadores estão obrigados, na inclusão de informação, a ter em conta o cumprimento da legislação em vigor, nomeadamente a respeitante a concorrência, proteção de direitos do consumidor, publicidade enganosa e discriminação, sendo igualmente proibidas informações de carácter obsceno ou com conteúdos indecorosos, atentatórios dos bons costumes ou pornográficos, bem como são também proibidas as remissões e referências a outros sites, seja de que natureza forem.
Os Clientes e Utilizadores comprometem-se a assegurar que nenhuma da informação disponibilizada à Spínola & Anacleto, Lda. contém vírus informáticos, macro vírus, cavalos de tróia, worms ou algo que cause interferência ou possa interromper ou de qualquer forma perturbar os procedimentos operacionais de um computador.
Estão ainda impedidos de aceder ao sistema sem expressa autorização, bem como a intercalar ou interceptar clandestinamente dados ou informações de qualquer natureza, designadamente de carácter pessoal.
A Spínola & Anacleto, Lda. não se considera responsável por qualquer erro, omissão, incorreção ou falsidade das informações transmitidas pelos Clientes e Utilizadores.
A Spínola & Anacleto, Lda. reserva-se o direito de não utilizar, por qualquer forma, qualquer informação que viole o presente Acordo de Utilização.
Direitos e Obrigações
O preenchimento de formulários que constam no site, na qualidade de Cliente ou Utilizadores, constitui a realização de um contato entre estes e a Spínola & Anacleto, Lda., resultando direitos e obrigações para cada uma das partes, designadamente:
- O Cliente/Utilizador tem direito a usufruir do Website, nos termos e condições constantes do presente Acordo de Utilização, com respeito pela correspondente política de privacidade.
- Os Clientes e Utilizadores obrigam-se a não copiar, reproduzir, modificar ou por qualquer forma utilizar qualquer conteúdo do website, bem como se obriga a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar conteúdos constantes no website, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do website sem prévia e expressa autorização da Spínola & Anacleto, Lda.
- Clientes e Utilizadores obrigam-se a não utilizar o website da Spínola & Anacleto, Lda., os seus conteúdos ou serviços para um fim distinto daquele a que o mesmo se destina, nomeadamente para fins ilícitos, ilegais ou de qualquer forma capazes de colidir com direitos alheios legalmente protegidos.
Pagamentos
A utilização do website pelos Clientes e Utilizadores é gratuita. Se optarem pela contratualização de serviços, serão disponibilizados diversos meios de pagamento e o respetivo documento contabilístico.
Conflitos
Os conflitos emergentes das relações estabelecidas entre Clientes e Utilizadores devem ser reportados à Spínola & Anacleto, Lda.
Resolução de Litígios
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.
As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica - E-mail: cniacc@unl.pt - Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Funchal
Área geográfica de abrangência - contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira.
E-mail: centroarbitragem.srem@madeira.gov.pt
Web: https://www.madeira.gov.pt/cacc/Estrutura/O-Centro-de-Arbitragem
Informações gerais sobre o website e direitos de autor
Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da Spínola & Anacleto, Lda. e não poderão, em qualquer circunstância ser reproduzidos, transferidos, distribuídos ou armazenados sem autorização prévia escrita. As fotos apresentadas para cada serviço e/ou projeto poderão não representar com total fidelidade a sua realidade no que concerne às cores, formas ou detalhes.
Comentários
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Que direitos tem sobre os seus dados
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Notas finais
Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser endereçado à Spínola & Anacleto, Lda., através do e-mail: